Termos e Condições

Última atualização: 08/05/2026

Estes Termos e Condições regem a utilização do website www.aprendigest.com, propriedade da Aprendigest, com sede em Portugal. Ao aceder e utilizar o site, aceitas integralmente o presente documento.

1. Objeto

A Aprendigest disponibiliza cursos de inglês em formato e-learning, acessíveis online a alunos com palavra-passe de acesso fornecida após contratação.

2. Acesso aos cursos

O acesso a cada curso é pessoal e intransmissível. É proibida a partilha de credenciais de acesso, bem como a reprodução, distribuição ou comercialização dos conteúdos sem autorização escrita da Aprendigest.

3. Preços e pagamento

Os preços apresentados estão expressos em Euros e acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Os métodos e condições de pagamento são acordados no momento da contratação.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, áudios, vídeos, exercícios e marca Aprendigest) são propriedade da Aprendigest e estão protegidos pela legislação aplicável.

5. Limitação de responsabilidade

A Aprendigest envida os melhores esforços para garantir a disponibilidade e atualização do site, não podendo, contudo, ser responsabilizada por interrupções pontuais ou por utilizações indevidas dos conteúdos por parte dos utilizadores.

6. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da Aprendigest, com expressa renúncia a qualquer outro.

7. Contacto

Aprendigest · Portugal · aprendigest@gmail.com